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G.A.T.E
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Anexo II - Punições.

em Ter Ago 08, 2017 1:30 pm
Comando Nacional de Polícia ®

Setor Judiciário
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ANEXO II - PUNIÇÕES


ÍNDICE

SUBCAPÍTULO I - Punições(a.1-5)

s.1 artigo 01. ADVERTÊNCIA VERBAL
s.1 artigo 02. REBAIXAMENTO
s.1 artigo 03. DESLIGAMENTO
s.1 artigo 04. EXONERAÇÃO

Subcapítulo I - PUNIÇÕES


Artigo 1º - Advertência verbal:

A advertência verbal é a forma mais branda de repreensão, consiste em uma conversa entre superior e subordinado, aonde deve ser exposto o erro, as causas, soluções e possíveis prevenções para que este, não volte a acontecer. Esta punição não demanda registro, e pode ser feita por sussurro, na sala de tortura, no corredor ou até mesmo via console, por ser uma repreensão informal.

Artigo 2º - Rebaixamento:

O rebaixamento é uma punição intermediária, não apenas feita quando existe alguma transgressão disciplinar grave, mas também quando o policial não mantém uma conduta compatível com sua ocupação hierárquica. O modelo para postagem consta no sub-fórum "Formulários: Promoções, Rebaixamentos, Desligamentos e Gratificações.", dentro dos tópicos: Formulário: Corpo de Oficiais e Formulário: Corpo de Praças.

Artigo 3º - Desligamento:

O desligamento é uma punição severa, feita em casos de gravidade máxima, não apenas ocorrendo quando feita alguma transgressão disciplinar grave, no entanto também quando um policial passa de todos os limites éticos e morais. O modelo para postagem consta no sub-fórum "Formulários: Promoções, Rebaixamentos, Desligamentos e Gratificações.", dentro do tópico: Formulário: Desligamento.

Artigo 4º - Exoneração:

A exoneração é um direito do P2 - Serviço Secreto, da Corregedoria, do Batalhão de Operações Especiais e da Supremacia (salvo os casos em que um policial tem a autorização de um dos membros destes órgãos, para exonerar). Sendo assim, é utilizado apenas em casos extremamente graves. O modelo para postagem consta no sub-fórum "Requerimentos: Promoções, Rebaixamentos, Desligamentos e Gratificações.", no tópico: Formulário: Exoneração.
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